Internacionais por Gilberto rodrigues

Dizer que a União Européia é uma família talvez seja um exagero simbólico. Os 27 países membros são desiguais, falam línguas diferentes e fazem questão de manter sua identidade cultural preservada. Mas a metáfora da união familiar se aplica ao bloco quando se pensa nas consequências que a crise acarreta para o projeto europeu.

A Alemanha, como provedora principal da família, exige que os demais membros apertem os cintos, ajustem as contas, deixem de gastar para salvar o elo mais recente e mais inovador que os une – a Zona do Euro. Tanto se festejou a criação da moeda única que não se previu dela sair, quem entrasse. Terá sido uma ilusão idealista pensar uma união monetária com porta de entrada, sem porta de saída?

O membro familiar mais devastado pela crise – a Grécia – não se importa em ser a ovelha negra da família, porém resiste a cumprir com o castigo imposto pelos que detém a chave do cofre das finanças familiares. Como na representação arquetípica junguiana, a Alemanha aparece como o pai, a Grécia como o filho rebelde, incompreendido, e a mãe, até então silente, surge das urnas e dos protestos das ruas…pedindo menos austeridade, menos bronca, e mais proteção aos fracos…

Reitero que a metáfora da família para a União Européia pode parecer exagerada, e forçar nos papéis e nos estereótipos. Mas é irresistível pensar que numa crise, a família precisa estar unida, os membros precisam se acertar ao máximo para seguir convivendo e, se não houver acordo, haverá separação. Na realidade, se a Grécia optar por sair do Euro – ou se o caminho da saída for apontado para ela – não haverá um abandono do país do seio familiar europeu. A Grécia continuará europeia, sem moeda única. O que se demandará – aí sim de toda a família e de seu síndico em Bruxelas – será uma nova Europa de dois andares. Um andar com Euro e outro sem.

O Reino Unido, com sua intocada libra, já vive no confortável andar dos sem-Euro, que foi construído e decorado pelos britânicos, avessos a idealismos monetários. Se os gregos realmente saírem do Euro criarão o precedente familiar de viver juntos, porém separados. Isso implicará um desafio coletivo para uma região que valoriza a integração como projeto de vida.

Indignados contra a crise, reunem-se em Praça de Madri, maio de 2012.

Nunca as urnas nacionais exalaram tanto suor europeu. Na França, como na Grécia, os pleitos funcionaram como respostas à tensão da crise econômica, que colocou os dois países em posições centrais: um como parceiro da intervenção européia; o outro como laboratório do ajuste fiscal compulsório planejado por Berlim. Os resultados eleitorais mostram cenários políticos opostos, porém alinhados na resistência à política de austeridade exigida pela Alemanha.

França: o voto se inclinou para os socialistas, contrários a um ajuste econômico sem rosto; além disso, Sarkozy cansou com seu estilo hiperativo, bradando uma França forte, mas acatando ordens da Chancelaria alemã. Embora apertado, o resultado lança uma golfada de alívio aos partidos moderados de centro à esquerda em toda a Europa, pois o duro acordo intervencionista do eixo Berlim-Paris terá que ser revisto; e Merkel sai enfraquecida por ter apoiado, inconsequentemente, um instável Sarkozy, desafiando os brios franceses a uma rivalidade histórica.

Grécia: os dois partidos tradicionais, socialista e liberal, até então rotativos no poder, perderam sua posição, cedendo espaço a extremistas vários, simpatizantes do nazismo, inclusive. Novos grupos, a maioria novatos políticos, foram alçados ao Parlamento com resposta rotunda dos gregos ao memorando de ajuste negociado (como um contrato de adesão, com cláusulas pré-estabelecidas) junto à Bruxelas.

As vitórias não estão ainda cristalizadas: na França, faltam as eleições legislativas, que poderão exigir um governo de coabitação em caso de vitória da direita (difícil fórmula francesa de governabilidade entre o presidente e o primeiro-ministro); na Grécia, com tantos vitoriosos, a formação do governo será um árido exercício que poderá confirmar ou não até que ponto todos estão contra Bruxelas…A novidade dessas tensões européias é que o projeto da União, tão acalentado, tão festejado, tão imitado…corre riscos.

Partidários de Hollande celebram vitória no pleito francês, 6 de Maio de 2012.

Agentes americanos criaram uma saia justa para o Presidente Obama em Cartagena das Índias, na Colômbia. Envolveram-se em confusão com prostitutas, pouco antes da Cúpula das Américas. Problemas semelhantes com mais agentes ocorreram em outros países, agora se sabe. O tema ganhou os noticiários internacionais e recolocou um problema que, de tempos em tempos, causa constrangimentos e indignação.

Existe uma norma internacional, ainda vista como sacrossanta, que protege os agentes do Estado no exterior. A imunidade diplomática impede que funcionários em missão respondam por crimes praticados no local do ato, ou seja, no território estrangeiro. A norma visa a proteger a soberania do Estado – que não se submete à jurisdição doméstica – e funciona à base de um princípio mágico: a reciprocidade.

Há uma premissa tácita de que todos os países podem ter problemas desse tipo, por isso, o máximo que se exige é a retirada do funcionário para os seus países de origem. Em caso de relutância, as autoridades locais podem apelar ao ato extremo conhecido como declaração de persona non grata, que representa a “morte” do agente estrangeiro, que não é mais reconhecido pelo governo local.

O caso de Dominique Strauss-Khan, acusado de crime sexual em território americano, teve um tratamento fora dos padrões em relação a funcionários internacionais. Detido, algemado, exposto, encarcerado, Strauss-Khan viu a sua imunidade transformada em pó. Embora agentes de organizações internacionais tenham imunidade mais branda do que agentes diplomáticos estatais, ficou evidente que a justiça americana colocou em primeiro plano a gravidade da acusação, deixando em segundo o status diplomático do acusado. Dominique foi absolvido, mas o precedente ficará para sempre.

No Brasil, um diplomata iraniano foi acusado de abuso sexual de meninas numa piscina em Brasília. O governo iraniano tentou defendê-lo  alegando diferenças culturais…mas pela lei iraniana – que atinge os funcionários daquele país no exterior – o homem não poderia sequer frequentar uma piscina com outras mulheres. Que restou do caso? O governo do Irã o transferiu para Teerã, nada mais.

Será que não está na hora de enfrentar as acusações de crimes de agentes estrangeiros que envolvem direitos humanos com outra fórmula, que preserve a soberania dos Estados, sem permitir a impunidade? Tribunais internacionais e cortes arbitrais existem para isso.

Capa de passaporte diplomático americano.

As eleições para o Palácio do Eliseu mostram uma França dividida. François Hollande, candidato socialista, passou para o segundo turno na frente, tocando os 30%; Nicolas Sarkozy, presidente de centro-direita, postulante à reeleição, vem logo atrás. Mas cada um deles representa apenas um quarto do eleitorado de 80% que compareceu às urnas. Os outros cerca de 50% dos votos se fragmentaram em candidatos de partidos ou de extrema direita ou de extrema esquerda.

Em jogo, estão as políticas de combate ao desemprego e o ajuste fiscal para conter a crise econômica europeia. Embora os temas sejam considerados domésticos, a figura não-francesa mais influente do pleito chama-se Angela Merkel. Pela primeira vez, um chefe de governo alemão faz campanha aberta pela permanência de seu homólogo francês. Isso porque o plano de Merkel para reestruturar a União Européia depende da França para vingar e, agora, da vitória de Sarkozy para manter-se.

Essa intervenção alemã na política francesa pode custar a Merkel não apenas o fim do apoio ao seu plano econômico, mas o troco francês na política alemã. A clareza da aliança franco-germânica anti-soviética da Guerra Fria não se reproduz na nebulosa ação alemã anti-crise, cujos remédios são por demais salgados para o gosto europeu. Por outro lado, a campanha eleitoral francesa deixou de lado o orgulho nacional e copia descaradamente o presidente Obama, para dar agilidade, charme e inovação numa prática política marcada pela mesmice. Contudo, falta o principal: carisma, confiança.

Além do resultado do pleito em si, é preocupante ver o crescimento da ultradireita francesa, alcançando cerca de 20% dos votos com discurso francamente xenofóbico. Sarkozy fará juras sobre a bíblia pelo fechamento das fronteiras e a expulsão de estrangeiros, e assim atrair votos do grupo de Marine Le Pen. Hollande nem carece de recitar o mantra do Estado forte para ganhar os comunistas. Eis que a dúvida acomete os franceses: uns temem pelas loucuras do atual presidente, outros pelas teias burocráticas do partido opositor. Não é aquela dúvida filosófica, dúvida cartesiana impulsora do pensamento científico, que a academia torna fortaleza. É a dúvida paralisante.

Socialistas franceses celebram vitória no primeiro turno.

“O fato de não haver declaração não significa um fracasso”. Essas palavras do Presidente da Colombia, Juan Manuel Santos, definem o espírito que emergiu da 6º Cúpula das Américas, em Cartagena das Índias. Fato inédito, faltou consenso para concluir uma declaração conjunta dos 34 membros da OEA. Ao contrário do que o senso comum indicaria – que a Cúpula realmente houvesse fracassado – uma análise sobre os temas tratados e as demandas indica o contrário. Além dos assuntos difíceis e polêmicos na agenda, o anfitrião do encontro apontou o diálogo franco e transparente como a maior conquista da Cúpula.

Nas primeiras cúpulas (Miami, 1994, Santiago, 1998, Quebec, 2001), o comércio foi o tema mais importante das reuniões, na época em que se discutia a ALCA. Deixou de ser, mas não por acaso: o comércio sempre foi o tema mais importante para os EUA, que faziam valer o seu poder e influência para impô-lo. Em dez anos, o cenário mudou muito: a região mostra uma nova autonomia e não aceita mais imposições. A agenda não é mais apenas dos EUA.

Daí que os temas políticos ou geopolíticos dominaram os debates. Dentre eles, o combate às drogas, o narcotráfico, foi objeto de um forte questionamento da própria Colombia, sobre a sua eficácia e pertinência. É surpreendente que países que sempre rezaram a cartilha americana se recusem a dizer amém a uma estratégia que mostrou ser inócua para atacar o cerne do problema. Os EUA recusam qualquer proposta de legalização ou descriminalização; mas ela entrou no debate, surpreendentemente.

O isolamento de Cuba deixou de ter o apoio que tinha, inclusive entre os aliados dos americanos. Parece que quem está cada vez mais isolado nesse tema são os EUA.

Como pano de fundo dos dissensos de Cartagena existe uma realidade que acomete as relações interamericanas: o encolhimento da OEA como foro de debates e de decisões para a agenda regional. UNASUL, ALBA, um Brasil robusto, uma Colombia renovada, México e América Central convulsionados pelo crime organizado, são fatos novos que pediriam uma nova OEA. Mas não parece haver interesse – ou fôlego – para isso.

6ª Cúpula (Cumbre/Summit) das Américas, Cartagena, Colombia, 15/04/2012, foto oficial, chefes de Estado e de Governo

A escrita cuneiforme, dos sumérios, é o mais antigo registro de um idioma que se tem notícia. Seu surgimento e sua evolução aconteceram na região que compreende os atuais Iraque, Kwait, Síria, Jordânia, Líbano e Israel. Coincidência ou não, o governo de Assad, na Síria, exige o compromisso escrito da oposição para um acordo de paz.

Acordos de paz devem ser escritos, mas começam e são concluídos oralmente, nesse caso amparados na proposta do mediador, e avançam com muita conversa, normalmente a portas fechadas, deixando apenas alguns detalhes conhecidos para a mídia.

O conflito na Síria, que já deixou mais de quatro mil mortos, segundo estimativas da ONU e de ONGs, necessita de um plano urgente para por fim ao massacre de civis por parte do governo sírio. Kofi Annan, ex-secretário-geral da ONU, foi nomeado enviado especial da Liga Árabe e da ONU para negociar esse acordo.

Depois de várias tratativas, Annan anunciou que o objetivo havia sido alcançado: o governo da Síria se comprometeu a um cessar-fogo e a retirada das forças armadas das cidades. E os insurgentes? Eis que o governo sírio exige publicamente que a oposição armada se comprometa, por escrito, a por fim às hostilidades armadas. Mas, quem poderá assinar por eles? Não há uma representação única dos combatentes opositores na Síria. Isso coloca um grande problema para Annan.

Não há dúvida de que um acordo de paz deve ser assinado por todas as partes envolvidas. Assim foi no conflito da Irlanda do Norte, entre o IRA e o governo britânico; assim foi entre o ETA e o governo espanhol. É fundamental que a firma do representante dos opositores-combatentes tenha a legitimidade de quem responde por todos. É obvio que essa representação legítima dos insurgentes inexiste, hoje, na Síria. Que fazer? Para que Annan viabilize o seu acordo, será necessário incluir outras assinaturas: a dos países que publicamente disseram que iriam armar os insurgentes contra a Assad: Quatar, Arábia Saudita e Turquia, além dos EUA e outros ocidentais. Somente assim, o acordo escrito e assinado por todas as partes terá valor e sentido.

Escrita cuneiforme, Sumérios.

O corpo esguio, o rosto sereno, a aparência frágil escondem uma fortaleza. Aung San Suu Kyi, líder opositora ao regime militar em Myanmar, Premio Nobel da Paz, obteve um assento nas eleições parlamentares do país.

Longe de representar qualquer normalidade, a eleição de Aung San Suu tem um significado transcendente para o seu povo oprimido. Até pouco tempo, a eleita vivia em prisão domiciliar, sem poder exercer sequer o direito de expressão. Foram 15 anos de reclusão forçada, o que a tornou um ícone político da estatura de um Mandela, na África do Sul; de um Xanana Gusmão, no Timor Leste.

O fato de ser mulher, diante de uma junta militar formada por homens, representantes de governos autoritários que comandam o país com mãos brutais, agrega um valor contemporâneo e desconcertante para a transição politica naquela nação asiática.

Paulo Sergio Pinheiro, fundador do Núcleo de Estudos da Violência da USP, e que atuou como Relator do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o Myanmar/ Burma, mostrou, de maneira incontestável, como o regime militar birmanês violou os Direitos Humanos, sistematicamente durante décadas, numa escala poucas vezes vista. Pesadas sanções econômicas aprovadas pela ONU isolaram e definharam o país, cuja abertura começa agora a acontecer, sob o controle férreo do governo.

Como em todas as transições políticas, a importância de uma liderança legítima, emblemática, que porte valores e aspirações coletivas, é fundamental para criar e manter a coesão social de um povo que aprendeu a manter-se calado, resignado e inerte diante da ameaça latente do poder absoluto.

Liderando a oposição que vivia clandestina, assumindo o flanco minoritário de uma voz que representará menos de 10% do Legislativo, Aung San Suu ganha a responsabilidade de propor um novo país, sem no entanto dispor de instrumentos para concretizá-lo. Voz dissidente, voz suave, essa poderosa voz da vitória será, por si só, o vetor da mudança.

De Montreal, Quebec

“Eu me lembro” (Je me souviens)… Essa frase é a divisa oficial da Província do Quebec, no Canadá. Ela está escrita nas placas dos carros registrados na Província, como aquelas que vejo circulando aqui em Montreal, a segunda maior cidade do País. Seu significado histórico remete à resistência da população francófona do Quebec ao domínio britânico; sua motivação atual se refere ao direito de ser diferente.

Uma das principais características políticas do Canadá é o seu sistema federativo, que tratou de acomodar os interesses e as identidades culturais entre a cultura anglo-saxônica (majoritária) e a cultura de matriz francesa (minoritária). A fórmula desse arranjo federativo implica em garantir direitos linguísticos e culturais a ambas as comunidades, em qualquer parte do país. Tudo tem que ser bilíngue, esse é o preço que se paga por uma federação binacional. Sim, porque o Quebec se vê como uma nação dentro do Canadá; e age em diversos campos com se assim fora.

Um dos exemplos mais importantes e conhecidos ocorre no campo da diplomacia. O Quebec trata de ter a sua própria política externa, exercida por meio de um Ministério de Assuntos Estrangeiros da Província, com representações em vários países. Na França, a delegação do Quebec tem status diplomático reconhecido pelos franceses, ou seja, os quebequenses atuam como diplomatas, com prerrogativas e imunidades, em Paris. Essa paradiplomacia do Quebec, embora seja única em sua forma de atuação, inspira outras regiões, províncias e estados federados que desejam ter mais autonomia externa, dentro de seu país.

O desejo de uma parte da população de se tornar independente do Canadá se manifesta no Partido Quebequense, separatista, e provocou dois referendos (1980 e 1995), cujos resultados foram desfavoráveis ao divórcio. O casamento federativo se manteve a partir da idéia-força de que a União compensa, que é possível conviver com base no multiculturalismo: juntos, porém com identidades próprias.  O mundo visto de Montreal elege a diversidade cultural e linguística como um valor humano, supremo.

Montreal, Quebec, Canada.

Alguns dirão que há coisas mais importantes do que comentar a prisão de uma celebridade nos EUA. Concordo. O que torna o fato relevante nesse caso é o motivo da prisão: desobediência civil por protestar contra um governo estrangeiro. George Clooney foi detido enquanto protestava em frente à Embaixada do Sudão, em Washington. O objetivo era denunciar a crise humanitária naquele país, agravada pelo governo sudanês, que restringe e impede o acesso da ajuda alimentar e médica das organizações civis aos necessitados. Assim como o Sudão, há diversos países, cuja situação caótica só é conhecida pela ONU, a Cruz Vermelha e algumas organizações humanitárias. São territórios onde grassam a inanição, o abandono e as mais diversas práticas de crimes contra a humanidade, sob a omissão ou ação do governo local. Para exercer alguma pressão e, com alguma sorte, reverter esses quadros dantescos, somente um ator pode ser eficaz: a opinião pública. Para acioná-la, para despertá-la, para sensibilizá-la, o apelo às celebridades é um meio poderoso, midiático. As Nações Unidas conhecem bem esse mecanismo e o utilizam com habilidade, nomeando embaixadores para as causas das crianças (UNICEF), refugiados (ACNUR) etc. Não se trata apenas de assinar um cheque, gravar uma mensagem num estúdio refrigerado ou pegar uma criança órfã no colo, em pleno Central Park, em Nova York. Nem todos os atores, atrizes, cantores e esportistas se dispõem a ser presos por uma causa humanitária. Menos disposição existe para visitar campos de refugiados e zonas de conflito na África e na Ásia, até se arriscando a contrair uma doença. Essas celebridades poderiam estar ocupando seu tempo livre para descansar e usufruir de suas benesses, longe dos holofotes e dos paparazzi. Clooney, Jolie, Bono, Oprah, Shakira e outros incluíram em sua agenda esse trabalho social global. Essa deveria ser, acima de qualquer outra, a moda a ser comentada e seguida.

Sergio Vieira de Mello era criticado por alguns colegas na ONU por negociar com ditadores e guerrilheiros sanguinários. Sergio dizia que eles eram parte do problema e por isso era necessário envolvê-los no processo de paz, se a idéia era obter uma paz duradoura.  Os anais da ONU registram inúmeros processos de bons ofícios e mediação para facilitar a transição de regimes brutais para outros mais brandos. Quando o ditador não era morto por seus pares, a solução era encontrar um lugar seguro para um confinamento perpétuo, espécie de país-prisão domiciliar.

Essa alternativa que até pouco tempo era uma carta na manga de experientes mediadores está cada vez mais difícil de ser aplicada. O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, tem competência para investigar e indiciar supostos criminosos de guerra, ou acusados de genocídio e crimes contra a humanidade. Uma ordem de prisão expedida pelo TPI deve ser cumprida por seus mais de 100 Estados membros. A idéia de responsabilização dos criminosos internacionais ganha terreno na comunidade internacional. É um valor humano que se impõe contra a impunidade.

Essa tendência, que promete gerar uma pedagogia de respeito aos direitos humanos para todos os governos, coloca um desafio para a resolução de conflitos no mundo. Mesmo aqueles países que não ratificaram o Estatuto do TPI não querem receber ditadores asilados, pois isso mancha a sua imagem internacional. O que fazer com um facínora que aceita deixar o poder em troca de um santuário para si e sua família?

Trata-se de um problema real que vem gerando debates entre acadêmicos, juristas e diplomatas.  Se o combate à impunidade é um valor a ser preservado, o mesmo se pode dizer do término de conflitos que cobram a vida de milhares de inocentes. O caso da Síria coloca esse desafio: se Assad concordar em sair de Damasco para viver em lugar seguro, o que a ONU poderia fazer? Ainda pode haver um ou outro país que aceitaria receber um ditador para o jantar, mas, dificilmente, para o resto de seus dias.

Koffi Annan, enviado da ONU, encontra B. Assad, Presidente da Siria. Março, 2012.