Conforme eu disse no dia 02 deste mês, foi aprovada uma lei concedendo a aposentadoria por tempo de contribuição e a por idade com as exigências diminuídas para os deficientes. Assim, por tempo de contribuição haveria a redução de dois anos para os deficientes leves, seis anos de redução para
O INSS é o administrador do Regime Geral de Previdência Social, seguro social obrigatório para todos os trabalhadores, com exceção apenas dos servidores públicos que estejam vinculados a um regime próprio. Nos regimes próprios dos servidores públicos a qualidade de segurado está diretamente ligado a condição de servidor público, inclusive
Enquanto o STF ainda se mantém em dúvida – já decidiu que vale renunciar a uma aposentadoria em busca da mais favorável, mas se mantém relutante sobre a inadmissível devolução dos proventos recebidos – o Senado aprovou em sua comissão de assuntos sociais a regulamentação da desaposentação. Mas muito se
Com o anúncio do reajuste irrisório para o ano que vem, eu comentei em 25 de abril neste blog que uma defasagem inegável provém do Plano Real, em março de 1994, com a conversão dos benefícios previdenciário em URV e depois na moedal Real através da média quadrimestral. Os meses
A Câmara dos Deputados aprovou uma aposentadoria com tempo menor para os deficientes, restando apenas a sanção da presidenta Dilma. A previsão é de redução no tempo tanto para a aposentadoria por tempo de contribuição quanto para a aposentadoria por idade. As notícias dizem que o governo é favorável ao
Ontem, 28 de abril foi o dia dedicado às vítimas de acidentes do trabalho, e muitos eventos foram realizados marcando a data, e infelizmente verificando que o Brasil continua um dos campeões mundiais de sinistros laborais. O pior de tudo é ser campeão tendo plena certeza que uma boa parte
Além das previsões inflacionárias terrem sido bastante furadas, e sempre para mais, a promessa de reajuste para 2014, 5,2%, demonstra um inaceitável descaso com os aposentados e pensionistas. Enquanto todo mundo espera alguma negociação sobre a defasagem que ocorre nas aposentadorias há vinte anos, anuncia-se a correção no índice inflacionário
Como eu já disse neste blog, nas negociações que se fazem em relação a Medida Provisória 595, as lideranças sindicais precisam incluir o debate sobre a aposentadoria especial. Existem muitas razões para serem apresentadas, inclusive a decisão do TST de que a aposentadoria por tempo de contribuição não obriga a
